O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o dono de uma farmácia, em Campinas. Segundo o MP, Valmir Edner Paulino é suspeito de manter drogas em depósito, colocá-las à venda sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e ainda de vender medicamentos contrabandeados do Paraguai. A farmácia fica no aeroporto de Viracopos.
O acusado foi preso em flagrante no dia 11 de outubro. Com ele foram apreendidos remédios falsificados, contrabandeados e ainda sem autorização de venda.
Os agentes da Anvisa também verificaram que o acusado vendia remédios com rótulo em inglês, o que contraria a lei, que determina que todos os produtos devem obrigatoriamente possuir embalagens impressas em português.
Laudos comprovaram que a farmácia também vendia medicamentos considerados drogas por terem principio ativo que exigem controle especial do Ministério da Saúde.
Para a procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, responsável pelo caso, o acusado colocou esses remédios à venda mesmo sabendo que tais substâncias requerem controle especial e que sua farmácia não possuía autorização da Anvisa para mantê-las em depósito e comercializá-las.
A pena do acusado pode ser ampliada porque ele é suspeito de também vender medicamentos contrabandedos do Paraguai.
De acordo com o Ministério Público, a “transnacionalidade do delito” justifica a aplicação de pena maior e também justifica a atuação da Justiça Federal no caso.
Durante o processo, uma testemunha informou que, pelo menos desde abril de 2009, o denunciado vendia medicamentos contrabandeados.
Fonte: EpCampinas