A Prefeitura de Campinas não enviou nenhum representante em uma audiência marcada no Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (5), e o encontro terá que ser remarcado. A reunião entre procurador, administração e o Sindicato da Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) seria para discutir as 1.308 demissões do Hospital Cândido Ferreira.
Segundo a assessoria do MPT, a prefeitura foi notificada, mas não era obrigada a comparecer. Uma nova reunião deve ser marcada para próxima semana. As demissões do Cândido Ferreira irão ocorrer pois o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a renovação dos termos do acordo entre administração e o hospital.
Demissões
Para regularizar a situação, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se compromete com o Ministério Público (MP) a contratar concursados para substituir os funcionários admitidos a partir do convênio. Apesar de o acordo não ter sido feito com o Ministério Público do Trabalho, a assessoria do órgão informou que pode mediar a situação e enviar um ofício para o MP.
O MPT disse que o objetivo da audiência era determinar o posicionamento da prefeitura quanto ao encerramento ou não do convênio com o hospital em julho deste ano, além da programação das rescisões contratuais.
Prefeitura
A assessoria do Executivo informou que a prefeitura de Campinas foi notificada na última segunda-feira (4) sobre a audiência e disse que não teve tempo hábil para se “municiar de informações” antes de ir à reunião. Informou ainda que a administração pretende enviar um representante na nova data que será agendada pelo MPT.
Fonte: G1