{"id":1137,"date":"2011-07-20T02:02:40","date_gmt":"2011-07-20T04:02:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/noticias\/?p=1137"},"modified":"2019-04-15T11:33:20","modified_gmt":"2019-04-15T13:33:20","slug":"operacao-retira-barracas-vazias-de-camelodromo-em-campinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/operacao-retira-barracas-vazias-de-camelodromo-em-campinas\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o retira barracas vazias de camel\u00f3dromo em Campinas"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Setec (Servi\u00e7os Gerais de Campinas), autarquia respons\u00e1vel pelo uso do  solo na cidade, iniciou na tarde desta ter\u00e7a-feira (19)\u00a0a retirada de  dez barracas vazias\u00a0ou que servem de dep\u00f3sito no camel\u00f3dromo de guia de Campinas.\u00a0H\u00e1 uma semana, uma opera\u00e7\u00e3o removeu sete boxes dos camel\u00f4s com  o apoio de cerca de cem guardas municipais.<\/p>\n<p>Os boxes foram levados para um terreno no Cemit\u00e9rio dos Amarais. De  acordo com a prefeitura, a remo\u00e7\u00e3o das bancas vai continuar, mas\u00a0segue  um ritmo lento porque h\u00e1 dificuldades operacionais. O trabalho est\u00e1  restrito \u00e0 m\u00e3o-de-obra de funcion\u00e1rios da prefeitura porque n\u00e3o foi  poss\u00edvel o apoio de uma empresa terceirizada.<\/p>\n<p>A Guarda Municipal manteve agentes no local at\u00e9 que o servi\u00e7o fosse  conclu\u00eddo, mas os comerciantes informais mantiveram a dist\u00e2ncia e n\u00e3o  protestaram. A presidente do sindicato dos trabalhadores do com\u00e9rcio  informal, Maria Jos\u00e9 Salles de Oliveira, reclamou que alguns dos boxes  retirados estavam em funcionamento, mas essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi  confirmada.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (18), a presidente da Setec, Tereza D\u00f3ro, se reuniu  com promotores do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime  Organizado) para que a administra\u00e7\u00e3o municipal apontasse uma solu\u00e7\u00e3o  para a pol\u00eamica envolvendo os camel\u00f4s, ap\u00f3s den\u00fancias de vendas de  produtos de origem duvidosa e at\u00e9 pagamento de propinas a fiscais da  Setec e at\u00e9 da pol\u00edcia. Tereza D\u00f3ro chegou ao MP com uma caixa de  documentos sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos comerciantes informais.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, a Promotoria prop\u00f4s que a Setec cancele a autoriza\u00e7\u00e3o a  t\u00edtulo prec\u00e1rio dada na gest\u00e3o da ex-prefeita de Campinas Izalene Itiene  (PT) aos camel\u00f4s. No lugar disso, seria dada uma autoriza\u00e7\u00e3o individual  para a ocupa\u00e7\u00e3o de boxes, al\u00e9m da transfer\u00eancia de todos para um novo  galp\u00e3o. D\u00f3ro deve se reunir com o prefeito H\u00e9lio de Oliveira Santos  (PDT) nesta quarta-feira (20), j\u00e1 que ele n\u00e3o est\u00e1 na cidade nesta  ter\u00e7a.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>EPTV<\/strong> j\u00e1 mostrou\u00a0uma den\u00fancia feita por um camel\u00f4, que citou um fiscal da Setec, que receberia propina dos comerciantes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da discuss\u00e3o da proposta com o MP, Tereza D\u00f3ro disse que abriu  sindic\u00e2ncia para apurar o caso, mas negou participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio da  autarquia em qualquer caso de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A prefeitura realiza nesta ter\u00e7a-feira um mutir\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o de  trabalhadores informais (camel\u00f4s), que atuam na regi\u00e3o central de  Campinas, Terminal Vicente Miguel Cury, conhecido como Terminal Central.  Segundo informa\u00e7\u00f5es da Casa do Empreendedor, aproximadamente 70% do  total de camel\u00f4s que atuam na \u00e1rea central j\u00e1 aderiram ao programa  Microempreendedor Individual (MEI). Pode se tornar um micro empreendedor  individual, o informal ou aut\u00f4nomo que tiver faturamento anual de at\u00e9  R$ 36 mil e n\u00e3o possuir s\u00f3cio em sua atividade. Ao formalizar-se ele  passa a arcar com custo mensal, ele passa a arcar com custo mensal de  at\u00e9 R$ 33,25 (se seu segmento de atua\u00e7\u00e3o for com\u00e9rcio e servi\u00e7os); R$  28,25 se a atividade for apenas comercial e de R$ 32,25 no caso de ser  apenas servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Os formalizados passam a contribuir com o Instituto Nacional do  Seguro social (INSS); a arcar com pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o  de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) &#8211; no caso de com\u00e9rcio e ind\u00fastria -; ou  Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), se prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Se possuir empregado, o micro empreendedor dever\u00e1 recolher 11%  referentes ao INSS, mais 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o  (FGTS). Al\u00e9m disso, ter\u00e1 de cumprir todas as demais obriga\u00e7\u00f5es  trabalhistas, como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio. O munic\u00edpio, por meio de  legisla\u00e7\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o, estabelecer\u00e1 tamb\u00e9m benef\u00edcios  relacionados \u00e0s taxas municipais.<\/p>\n<p><em>Fonte: EpCampinas<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Setec (Servi\u00e7os Gerais de Campinas), autarquia respons\u00e1vel pelo uso do solo na cidade, iniciou na tarde desta ter\u00e7a-feira (19)\u00a0a retirada de dez barracas vazias\u00a0ou que servem de dep\u00f3sito no camel\u00f3dromo de guia de Campinas.\u00a0H\u00e1 uma semana, uma opera\u00e7\u00e3o removeu sete boxes dos camel\u00f4s com o apoio de cerca de cem guardas municipais. Os boxes foram levados para um terreno no Cemit\u00e9rio dos Amarais. De acordo com a prefeitura, a remo\u00e7\u00e3o das bancas vai continuar, mas\u00a0segue um ritmo lento porque h\u00e1 dificuldades operacionais. O trabalho est\u00e1 restrito \u00e0 m\u00e3o-de-obra de funcion\u00e1rios da prefeitura porque n\u00e3o foi poss\u00edvel o apoio de <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-campinas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}