{"id":1318,"date":"2011-08-29T14:14:44","date_gmt":"2011-08-29T16:14:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/noticias\/?p=1318"},"modified":"2019-04-15T11:33:18","modified_gmt":"2019-04-15T13:33:18","slug":"semana-comeca-com-brigas-judiciais-pela-prefeitura-de-campinas-e-nova-cpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/semana-comeca-com-brigas-judiciais-pela-prefeitura-de-campinas-e-nova-cpi\/","title":{"rendered":"Semana come\u00e7a com brigas judiciais pela prefeitura de Campinas e nova CPI"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A semana come\u00e7a com novas disputas judiciais que podem definir quem  volta ou quem permanece no cargo de prefeito de guia de Campinas. Em cinco dias,  com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de H\u00e9lio de Oliveira Santos (PDT), a cidade  teve tr\u00eas chefes do Executivo: Dr. H\u00e9lio, Dem\u00e9trio Vilagra (PT), que um  dia ap\u00f3s tomar posse foi afastado da fun\u00e7\u00e3o e retornou \u00e0 prefeitura  respaldado de uma liminar, e Pedro Serafim (PDT), presidente da C\u00e2mara  de Vereadores, que assumiria o posto de Vilagra no Pal\u00e1cio dos  Jequitib\u00e1s. Os tr\u00eas dependem de decis\u00f5es da Justi\u00e7a para ocuparem a  posi\u00e7\u00e3o de prefeito.<\/p>\n<p><strong>2\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n<p>A defesa de Dr. H\u00e9lio vai recorrer nos pr\u00f3ximos dias ao Tribunal de  Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) para suspender o impeachment. O  advogado Alberto Rollo quer a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal  que resultou na cassa\u00e7\u00e3o de H\u00e9lio de Oliveira Santos. Na sexta-feira  (26), o juiz Wagner Roby Gidaro, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de  Campinas, negou o pedido de liminar da defesa contra o impeachment.  Gidaro afirmou, entre outros argumentos, que &#8220;n\u00e3o cabe ao Poder  Judici\u00e1rio julgar n\u00e3o estar provados os fatos da den\u00fancia&#8221;<\/p>\n<p><strong>Liminar<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser afastado pela C\u00e2mara de Vereadores, Dem\u00e9trio Vilagra  conseguiu\u00a0no\u00a0dia seguinte uma liminar na Justi\u00e7a que suspende a decis\u00e3o  do Legislativo. O juiz Mauro Fukomoto, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de  Campinas, tamb\u00e9m suspendeu a abertura de uma Comiss\u00e3o Processante (CP)  que analisaria o pedido de impeachment de Vilagra. A Justi\u00e7a aceitou o  argumento do advogado H\u00e9lio Silveira, de que a CP somente pode ser  instaurada para apurar infra\u00e7\u00f5es praticadas no exerc\u00edcio do cargo de  prefeito. Para H\u00e9lio Silveira, as duas decis\u00f5es s\u00e3o um \u201cato abusivo do  presidente da C\u00e2mara\u201d e se referem a epis\u00f3dios anteriores \u00e0 posse.<\/p>\n<p><strong>Recurso<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara de Campinas, Pedro Serafim, vai recorrer da  decis\u00e3o judicial que manteve Dem\u00e9trio Vilagra no cargo de prefeito e  suspendeu a Comiss\u00e3o Processante. Quando a decis\u00e3o do juiz da 1\u00ba Vara da  Fazenda P\u00fablica, Mauro Fukumoto, chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores na  quinta-feira (25), Serafim acabava de conceder entrevista j\u00e1 como  prefeito de Campinas. A principal medida anunciada foi a troca do  secretariado. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o departamento jur\u00eddico da C\u00e2mara, o  presidente da C\u00e2mara disse que impetrar\u00e1 nesta semana o recurso. \u201cNossa  obriga\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e9 ir l\u00e1 e recorrer ao juiz, para que ele possa  reanalisar em posse de novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>CPI da Corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Paralelamente \u00e0 briga judicial pelo cargo de prefeito, uma nova CPI  (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) ser\u00e1 aberta na C\u00e2mara\u00a0Municipal\u00a0para  investigar diversas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Campinas.  Na sexta-feira (27), o vereador Artur Orsi (PSDB) conseguiu reunir 14  assinaturas dos parlamentares, suficientes para instalar a CPI da  Corrup\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo rastrear e tentar devolver aos cofres  p\u00fablicos o dinheiro que teria sido usado indevidamente por empres\u00e1rios e  membros da administra\u00e7\u00e3o municipal. A comiss\u00e3o pretende investigar as  irregularidades da empresa Normandie Comunica\u00e7\u00e3o, do Caso Sanasa  (Sociedade de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento S\/A), da instala\u00e7\u00e3o de  antenas de celular, do conv\u00eanio do Instituto Cidad e dos empreendimentos  imobili\u00e1rios.<\/p>\n<p>A instaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser votada, pois tem o n\u00famero suficiente de assinaturas e ser\u00e1 composta por sete membros.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: EpCampinas<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A semana come\u00e7a com novas disputas judiciais que podem definir quem volta ou quem permanece no cargo de prefeito de guia de Campinas. 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