{"id":1554,"date":"2011-12-08T13:16:46","date_gmt":"2011-12-08T15:16:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/noticias\/?p=1554"},"modified":"2019-04-15T11:32:36","modified_gmt":"2019-04-15T13:32:36","slug":"campinas-aplica-multas-por-desrespeito-a-lei-antialcool","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/campinas-aplica-multas-por-desrespeito-a-lei-antialcool\/","title":{"rendered":"Campinas aplica multas por desrespeito \u00e0 lei anti\u00e1lcool"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Procon multaram 164 estabelecimentos comerciais por desrespeito \u00e0 lei estadual que pro\u00edbe a venda e o consumo de bebida alco\u00f3lica por menores de idade em S\u00e3o Paulo. No total, 16,7 mil inspe\u00e7\u00f5es foram feitas nos primeiros 15 dias da lei em vigor (desde 19 de novembro), segundo balan\u00e7o divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e baladas, entre outros locais, n\u00e3o podem vender, oferecer nem permitir a presen\u00e7a de menores de idade consumindo bebidas alco\u00f3licas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou respons\u00e1veis maiores de idade.<\/p>\n<p>Desde 19 de agosto houve multas na capital e nas regi\u00f5es de Ribeir\u00e3o Preto, Alto Tiet\u00ea, Franco da Rocha, <a title=\"Guia Campinas\" href=\"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\" target=\"_blank\">guia Campinas<\/a>, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Bauru, <a title=\"Guia de Franca\" href=\"http:\/\/www.encontrafranca.com.br\" target=\"_blank\">guia de Franca<\/a>, Mar\u00edlia, Sorocaba, Grande ABC, <a title=\"Encontra Barretos\" href=\"http:\/\/www.encontrabarretos.com.br\" target=\"_blank\">Encontra Barretos<\/a>, Baixada Santista, Presidente Prudente e Vale do Para\u00edba, a maioria por venda ou presen\u00e7a de adolescentes consumindo bebidas alco\u00f3licas no interior dos estabelecimentos.<\/p>\n<p>Somente na capital paulista foram aplicadas 109 multas. Na Grande S\u00e3o Paulo houve nove autua\u00e7\u00f5es e outras 46 no interior e litoral do estado. Nesse per\u00edodo a Secretaria de Sa\u00fade recebeu 214 den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo site da lei.<\/p>\n<p>Segundo o governo estadual, uma pesquisa do Ibope apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alco\u00f3licas no com\u00e9rcio. O consumo de \u00e1lcool acontece, em m\u00e9dia, aos 13 anos.<\/p>\n<p>Multa de at\u00e9 R$ 87,2 mil<br \/>\nA nova lei paulista determina san\u00e7\u00f5es administrativas, al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es civis e penais j\u00e1 aplicadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira a quem vende bebidas alco\u00f3licas para menores de idade. Est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 87,2 mil, al\u00e9m de interdi\u00e7\u00e3o por at\u00e9 30 dias, ou at\u00e9 mesmo a perda da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofere\u00e7am, entreguem ou permitam o consumo, em suas depend\u00eancias, de bebida com qualquer teor alco\u00f3lico entre menores de 18 anos de idade em todo o estado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o vender, os comerciantes n\u00e3o poder\u00e3o permitir o consumo de bebidas alco\u00f3licas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e repassasse a um menor dentro do bar, o propriet\u00e1rio do estabelecimento n\u00e3o tinha qualquer responsabilidade.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Procon multaram 164 estabelecimentos comerciais por desrespeito \u00e0 lei estadual que pro\u00edbe a venda e o consumo de bebida alco\u00f3lica por menores de idade em S\u00e3o Paulo. No total, 16,7 mil inspe\u00e7\u00f5es foram feitas nos primeiros 15 dias da lei em vigor (desde 19 de novembro), segundo balan\u00e7o divulgado nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo. Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e baladas, entre outros locais, n\u00e3o podem vender, oferecer nem permitir a presen\u00e7a de menores de idade consumindo bebidas alco\u00f3licas no interior dos estabelecimentos, mesmo <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-campinas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}