{"id":1891,"date":"2012-07-23T13:51:08","date_gmt":"2012-07-23T15:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/noticias\/?p=1891"},"modified":"2019-04-15T11:31:33","modified_gmt":"2019-04-15T13:31:33","slug":"campinas-e-obrigada-na-justica-a-fornecer-r-28-milhoes-em-remedios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/campinas-e-obrigada-na-justica-a-fornecer-r-28-milhoes-em-remedios\/","title":{"rendered":"Campinas \u00e9 obrigada na Justi\u00e7a a fornecer R$ 2,8 milh\u00f5es em rem\u00e9dios"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A prefeitura de Campinas \u00e9 obrigada a fornecer tratamento ininterrupto para 330 pessoas que acionaram a Justi\u00e7a para ter direito a rem\u00e9dios indispon\u00edveis na rede p\u00fablica. Segundo os dados mais atualizados da Secretaria de <a title=\"Planos de Sa\u00fade em Campinas\" href=\"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/p\/planos-de-saude-em-campinas.shtml\" target=\"_blank\">Sa\u00fade<\/a>, em 2011 o custo total com essas a\u00e7\u00f5es foi de R$ 2,8 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Em um ano, o valor cresceu em R$ 700 mil.<\/p>\n<p>Casos de pessoas que apelam a mandados de seguran\u00e7a t\u00eam aumentado, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Entre 2003 e 2011, o gasto com o atendimento de demandas judiciais cresceu 142 mil vezes. A estimativa do setor jur\u00eddico da prefeitura \u00e9 que 90% das a\u00e7\u00f5es t\u00eam causa ganha para pacientes em primeira inst\u00e2ncia, 5% em segunda e em 5% a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigada a fornecer os medicamentos.<\/p>\n<p>Das 330 pessoas que conseguiram mandados de seguran\u00e7a em Campinas atualmente, 156 tem algum tipo de diabetes e 88 sofrem de osteoporose e degenera\u00e7\u00e3o muscular. Os pacientes tamb\u00e9m ganharam a\u00e7\u00f5es para receber rem\u00e9dios para quimioterapia e patologias cardiovasculares.<\/p>\n<p><strong>Falta de sinergia<\/strong><br \/>\nA pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Carmen Cec\u00edlia de Campos Lavras, especialista em pol\u00edticas de sa\u00fade, defende que o acesso ao medicamento seja garantido, mas acha que deve haver mais sinergia entre a postura do judici\u00e1rio e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para ela, a padroniza\u00e7\u00e3o na oferta pode ser um dos caminhos para solucionar a situa\u00e7\u00e3o. &#8220;O medicamento gera interesse econ\u00f4mico e n\u00e3o podemos fechar os olhos&#8221;, alertou.<\/p>\n<p>Acostumado a lidar com causas de pacientes que solicitam tratamentos na Justi\u00e7a, o defensor p\u00fablico Jos\u00e9 Moacyr Doretto Nascimento v\u00ea ironia em algumas dessas situa\u00e7\u00f5es e afirma que os pr\u00f3prios m\u00e9dicos do SUS receitam medicamentos indispon\u00edveis na lista da rede p\u00fablica. &#8220;As pol\u00edticas p\u00fablicas para cada tipo de doen\u00e7a deveriam ser revistas anualmente, de acordo com o avan\u00e7o da ci\u00eancia&#8221;, opinou.<\/p>\n<p>Doretto percebeu um aumento significativo de 4 anos para c\u00e1 no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es relacionadas a medicamentos.&#8221;As judicializa\u00e7\u00f5es s\u00f3 v\u00e3o diminuir se houver um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas&#8221;, criticou. Segundo ele, a maioria dos casos que defende s\u00e3o relacionados a pedidos de insulina, de tipos diferentes das que est\u00e3o dispon\u00edveis no SUS.<\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><br \/>\nPara contornar a judicializa\u00e7\u00e3o, a assessoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou por meio de nota que, em abril do ano passado, o Brasil aprovou nova legisla\u00e7\u00e3o que estabelece par\u00e2metros para inclus\u00e3o de medicamentos pelo SUS, dando par\u00e2metros mais precisos para o Poder Judici\u00e1rio avaliar e decidir as a\u00e7\u00f5es judiciais. Informou ainda que v\u00ea perigos nesses tipos de a\u00e7\u00f5es, por ferirem o princ\u00edpio de universalidade e equidade, j\u00e1 que asseguram o tratamento somente aos autores.<\/p>\n<p>Segundo o minist\u00e9rio, a nova legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 uma atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos produtos ofertados, uma vez que estabelece prazos para inclus\u00e3o de medicamentos e incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no SUS. A nota diz que a Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos (Rename), que consiste na lista se rem\u00e9dios ofertadas gratuitamente pelo SUS, cresceu de 550 itens em 2010 para 810 itens em 2012.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeitura de Campinas \u00e9 obrigada a fornecer tratamento ininterrupto para 330 pessoas que acionaram a Justi\u00e7a para ter direito a rem\u00e9dios indispon\u00edveis na rede p\u00fablica. Segundo os dados mais atualizados da Secretaria de Sa\u00fade, em 2011 o custo total com essas a\u00e7\u00f5es foi de R$ 2,8 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Em um ano, o valor cresceu em R$ 700 mil. Casos de pessoas que apelam a mandados de seguran\u00e7a t\u00eam aumentado, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. 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