{"id":6238,"date":"2026-05-14T09:58:18","date_gmt":"2026-05-14T11:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/tj-derruba-decisao-que-impedia-der-de-desocupar-casas-para-obras-de-rodovia-em-campinas\/"},"modified":"2026-05-14T09:58:18","modified_gmt":"2026-05-14T11:58:18","slug":"tj-derruba-decisao-que-impedia-der-de-desocupar-casas-para-obras-de-rodovia-em-campinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/tj-derruba-decisao-que-impedia-der-de-desocupar-casas-para-obras-de-rodovia-em-campinas\/","title":{"rendered":"TJ derruba decis\u00e3o que impedia DER de desocupar casas para obras de rodovia em Campinas"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Decis\u00e3o do TJSP permite continuidade das obras<\/h2>\n<p>Recentemente, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) reverteu uma liminar que barrava o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de realizar desocupa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis na Rua Juarez de Paula Camargo, no Jardim Campo Belo, em Campinas. Esse movimento \u00e9 parte de um esfor\u00e7o para avan\u00e7ar nas obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Miguel Melhado de Campos (SP-324). A aprova\u00e7\u00e3o foi recebida com al\u00edvio por parte da autarquia estadual, que pode retomar interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a finaliza\u00e7\u00e3o do projeto, mesmo ap\u00f3s a entrega oficial da via pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico de desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas em Campinas<\/h2>\n<p>As desocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas n\u00e3o s\u00e3o novas em Campinas. Antes da suspens\u00e3o das obras, houve um aumento significativo nas cr\u00edticas devido a relatos de que os moradores estavam sendo retirados \u00e0 for\u00e7a, sem a devida notifica\u00e7\u00e3o. O epis\u00f3dio levou \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em 7 de abril, quando o juiz suspendeu temporariamente as atividades ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o da Sociedade Protetora da Diversidade das Esp\u00e9cies (Proesp) junto ao Movimento de Resist\u00eancia Miguel Melhado, os autores da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<h2>Como a obra impacta a comunidade local<\/h2>\n<p>A duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Miguel Melhado \u00e9 uma importante interven\u00e7\u00e3o para melhorar a infraestrutura na regi\u00e3o. No entanto, a obra levanta preocupa\u00e7\u00f5es de impacto social significativo, incluindo o deslocamento de fam\u00edlias que residem nas \u00e1reas adjacentes e que dependem dessa estrutura para suas atividades di\u00e1rias. Os moradores expressam temores quanto \u00e0 falta de apoio e op\u00e7\u00f5es de moradia adequadas diante da pressa das autoridades em prosseguir com as demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/tj-derruba-decisao-que-impedia-der-de-desocupar-casas-para-obras-de-rodovia-em-campinas.webp\" alt=\"TJ derruba decis\u00e3o que impedia DER de demolir casas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>A posi\u00e7\u00e3o do DER em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas<\/h2>\n<p>Segundo a posi\u00e7\u00e3o do DER, a autarquia iniciou negocia\u00e7\u00f5es com os moradores ainda em dezembro de 2025, oferecendo assist\u00eancia \u00e0queles que precisam desocupar suas resid\u00eancias. Isso inclui a proposta de aux\u00edlio-aluguel, que foi estabelecido atrav\u00e9s de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Defensoria P\u00fablica. Al\u00e9m disso, as fam\u00edlias t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de receber at\u00e9 R$ 200 mil para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis, al\u00e9m de um aluguel de R$ 605 por m\u00eas at\u00e9 encontrarem uma nova casa.<\/p>\n<h2>Aspectos legais da desapropria\u00e7\u00e3o em rodovias<\/h2>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a desapropria\u00e7\u00e3o em \u00e1reas onde se realizam obras de rodovias deve seguir procedimentos espec\u00edficos. A faixa de dom\u00ednio do DER abrange 25 metros para cada lado da pista, o que significa que qualquer constru\u00e7\u00e3o dentro desses limites \u00e9 considerada irregular e sujeita a desocupa\u00e7\u00e3o imediata. Contudo, a aplica\u00e7\u00e3o desse artigo parece estar em debate, dado que muitas fam\u00edlias foram noticiadas como tendo sido despejadas sem o cumprimento das normas adequadas.<\/p>\n<h2>O papel da justi\u00e7a nas quest\u00f5es habitacionais<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em casos de desocupa\u00e7\u00e3o foi crucial para garantir que as normas e direitos dos moradores fossem respeitados. A interven\u00e7\u00e3o, auferida em partes com base nos relatos de viol\u00eancia e coa\u00e7\u00e3o durante as retiradas, levanta o tema da responsabilidade do Estado em fornecer habita\u00e7\u00e3o digna e garantias de direitos aos cidad\u00e3os que residem em \u00e1reas afetadas por grandes obras.<\/p>\n<h2>O que dizem os moradores sobre as demoli\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Os relatos dos moradores atingidos s\u00e3o variados, com muitos expressando descontentamento e inseguran\u00e7a quanto a sua situa\u00e7\u00e3o. A sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia tem sido comum, especialmente entre aqueles que alegam ter sido for\u00e7ados a deixar suas casas sem aviso pr\u00e9vio. Alguns cidad\u00e3os alegam terem recebido intimida\u00e7\u00f5es durante a desocupa\u00e7\u00e3o, complicando ainda mais o cen\u00e1rio j\u00e1 tenso.<\/p>\n<h2>Medidas de compensa\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias despejadas<\/h2>\n<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica enfrentada pelos moradores, as medidas de compensa\u00e7\u00e3o promovidas pelo DER e pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se tornam uma ferramenta essencial. A promessa de assist\u00eancia financeira e aluguel tempor\u00e1rio, apesar de ser um passo na dire\u00e7\u00e3o correta, ainda gera d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia e a realidade do que ser\u00e1 oferecido. Os moradores anseiam por uma implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e efetiva das solu\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es para o tr\u00e1fego na Rodovia Miguel Melhado<\/h2>\n<p>Com o avan\u00e7o das obras de duplica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma expectativa de que o fluxo de tr\u00e1fego na Rodovia Miguel Melhado melhore consideravelmente. A obra visa n\u00e3o apenas ampliar as vias para um melhor escoamento de ve\u00edculos, mas tamb\u00e9m integrar melhor a regi\u00e3o \u00e0 cidade, reduzindo assim congestionamentos que t\u00eam sido comuns. Por\u00e9m, enquanto isso, muitos acreditam que os perigos para pedestres e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria precisam de uma aten\u00e7\u00e3o especial para evitar acidentes.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos para a conclus\u00e3o das obras<\/h2>\n<p>\u00c0 medida que a situa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, o DER informou que seguir\u00e1 elaborando projetos para constru\u00e7\u00e3o de passarelas e conten\u00e7\u00f5es de ciclovias. Para a comunidade, \u00e9 fundamental que a execu\u00e7\u00e3o das obras ocorra de forma planejada, garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios das vias e minimizando o impacto nas pessoas que foram afetadas.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TJ derruba liminar que impedia o DER de demolir casas em Campinas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6237,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-campinas","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6238\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}