{"id":752,"date":"2011-04-05T07:59:19","date_gmt":"2011-04-05T09:59:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontracampinas.com.br\/noticias\/?p=752"},"modified":"2019-04-15T11:34:03","modified_gmt":"2019-04-15T13:34:03","slug":"campinas-stj-julga-processo-sobre-quadrilha-que-fraudava-contratos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontracampinas.com.br\/sobre\/campinas-stj-julga-processo-sobre-quadrilha-que-fraudava-contratos-publicos\/","title":{"rendered":"Campinas: STJ julga processo sobre quadrilha que fraudava contratos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<div class=\"ff22bd972179131b72ba41344737e59f\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga nesta ter\u00e7a-feira (6) o  processo criminal relacionado a uma quadrilha que fraudava contratos  p\u00fablicos em v\u00e1rios estados e em Campinas e cidades da regi\u00e3o. O esquema  veio \u00e0 tona em setembro de 2010, durante uma opera\u00e7\u00e3o da corregedoria da  Pol\u00edcia Civil e do Gaeco, grupo de atua\u00e7\u00e3o especial de combate ao crime  organizado.<\/p>\n<p>Segundo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o golpe envolvia licita\u00e7\u00f5es nas  \u00e1reas de limpeza, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia em\u00a0prefeituras paulistas e\u00a0do  Tocantins\u00a0. Um preju\u00edzo estimado de R$ 615 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos,  que segundo os promotores, teria\u00a0sido obtido pelo trabalho do  grupo\u00a0coordenado pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Sep\u00eara, que atua no ramo da  seguran\u00e7a patrimonial. Para o promotor Ricardo Schade, os trabalhos do  Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e de  Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco) n\u00e3o v\u00e3o mudar independentemente da  posi\u00e7\u00e3o do STJ.<\/p>\n<p>\u201cEm primeiro lugar, a expectativa do MP \u00e9 que o julgamento seja  favor\u00e1vel pelo menos em continua\u00e7\u00e3o do processo penal, independentemente  das pessoas envolvidas voltarem ou n\u00e3o para a cadeia\u201d, disse Schade.<\/p>\n<p>Para o promotor, o que \u00e9 fundamental para o MP \u00e9 que o processo tenha  regular segmento. \u201cDe qualquer forma, a investiga\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo  realizada em rela\u00e7\u00e3o a eventuais fraudes ocorridas no \u00e2mbito da Sanasa,  isso independe do resultado do julgamento que vai ser levado\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo o promotor, novas oitivas est\u00e3o previstas para esta  quinta-feira (7) com o atual presidente da Sanasa, Lauro P\u00e9ricles  Gon\u00e7alves, e diretor t\u00e9cnico da empresa, Aur\u00e9lio Cance J\u00fanior, e na  sexta-feira (8) com o ex-presidente da Sanasa e atual diretor-presidente  da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Andreu Giulio.<\/p>\n<p>O esquema foi denunciado pelo Gaeco, em setembro de 2010. Al\u00e9m das  poss\u00edveis irregularidades envolvendo o servi\u00e7o de abastecimento de  Campinas, as investiga\u00e7\u00f5es mostravam que a quadrilha agia no estado do  Tocantins, Minas Gerais e tamb\u00e9m em outras cidades de S\u00e3o Paulo,  incluindo Indaiatuba e Hortol\u00e2ndia. O esquema envolvia o pagamento de  propinas para beneficiar empresas que venciam as licita\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca,  oito pessoas foram presas.<\/p>\n<p>Caso o STJ entenda que o processo seja nulo, ou que foram  investigadas pessoas com foro para prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, a  investiga\u00e7\u00e3o no MP persiste. &#8220;As pessoas foram somente mencionadas  durante a investiga\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pelo qual ao final foram encaminhadas \u00e0s  esferas competentes para analise do material\u201d, disse o promotor.<\/p>\n<p>Os relat\u00f3rios da promotoria trazem trechos de escutas telef\u00f4nicas. No  caso de Hortol\u00e2ndia aparecem nomes de secret\u00e1rios municipais e do  prefeito \u00c2ngelo Perugini. Em Indaiatuba, os suspeitos falam que o  prefeito Reinaldo Nogueira pediu apoio para campanha pol\u00edtica. As  prefeituras abriram uma sindic\u00e2ncia interna para apurar as den\u00fancias e  os trabalhos foram conclu\u00eddos sem apontar irregularidades. As c\u00e2maras  municipais tamb\u00e9m formaram uma comiss\u00e3o parlamentar, mas os vereadores  ainda est\u00e3o ouvindo funcion\u00e1rios e diretores das administra\u00e7\u00f5es e  empresas investigadas.<\/p>\n<p>Em Campinas, os processos pelos quais as pessoas respondem\u00a0s\u00e3o por  forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, lavagem de dinheiro, a Sanasa aparece como uma  das principais contratantes das empresas investigadas. As investiga\u00e7\u00f5es  feitas pela C\u00e2mara se limitaram a usar os aspectos formais dos  procedimentos licitat\u00f3rios, explica o promotor.<\/p>\n<p><strong>CPI arquiva investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, a C\u00e2mara de Vereadores de Campinas aprovou o  arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de  Inqu\u00e9rito (CPI) das Fraudes, que apurava poss\u00edveis irregularidades em  licita\u00e7\u00f5es feitas pela Sanasa e pela Inform\u00e1tica de Munic\u00edpios  Associados (IMA), ambas autarquias da prefeitura. Os parlamentares  aprovaram o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o que concluiu que n\u00e3o havia ind\u00edcios de  que a quadrilha denunciada pelo MP tivesse fraudado contratos das  empresas. De qualquer forma, o documento aponta que \u00e9 necess\u00e1rio o  aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es por parte da Policia Federal e do MP.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es da CPI da C\u00e2mara Municipal de Campinas duraram cinco  meses e analisaram contratos da Sanasa e da IMA com prestadores de  servi\u00e7os entre 2005 e 2008. O relat\u00f3rio de 56 p\u00e1ginas da CPI aponta que  n\u00e3o\u00a0foram encontradas\u00a0provas de irregularidades nos contratos. Foram  tr\u00eas meses de depoimentos e negativas. A conclus\u00e3o n\u00e3o foi unanimidade  entre os vereadores que participaram da Comiss\u00e3o.<br \/>\nOs interrogat\u00f3rios foram pol\u00eamicos e com depoimentos reveladores, como o  do ex-presidente da empresa, Augusto Castrillon de Aquino, que aos  vereadores confirmou ter recebido R$ 100 mil de lobistas, mas que  devolveu o dinheiro. Os vereadores n\u00e3o conseguiram esclarecer o dep\u00f3sito  na conta do ex-presidente.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Durante opera\u00e7\u00e3o em setembro do ano passado, a Promotoria de Justi\u00e7a,  junto com a Corregedoria da Pol\u00edcia Civil, apreendeu carros e motos de  luxo. Oito suspeitos de participar de fraudes em licita\u00e7\u00f5es foram  presos, entre eles empres\u00e1rios e policiais. O esquema envolveria  prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Entre os presos  estavam dois lobistas campineiros que, segundo as investiga\u00e7\u00f5es,  pagavam propinas a pol\u00edticos. Em outros casos, eles faziam acordos com  empresas concorrentes para combinar pre\u00e7os.<\/p>\n<p>A Sanasa foi apontada como um dos principais contratantes das  empresas investigadas, entre elas a Infratec, de Jos\u00e9 Carlos Cep\u00eara,  especializada em seguran\u00e7a patrimonial. No contrato firmado em 2006,  para um per\u00edodo de 12 meses, a empresa recebeu R$ 10,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><em>Fonte: EpCampinas<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) julga nesta ter\u00e7a-feira (6) o processo criminal relacionado a uma quadrilha que fraudava contratos p\u00fablicos em v\u00e1rios estados e em Campinas e cidades da regi\u00e3o. O esquema veio \u00e0 tona em setembro de 2010, durante uma opera\u00e7\u00e3o da corregedoria da Pol\u00edcia Civil e do Gaeco, grupo de atua\u00e7\u00e3o especial de combate ao crime organizado. Segundo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), o golpe envolvia licita\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de limpeza, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia em\u00a0prefeituras paulistas e\u00a0do Tocantins\u00a0. 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