A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas pediu na tarde desta sexta-feira (17) a interdição da Penitenciária Feminina do bairro São Bernardo.
O pedido à Juíza Corregedora da 1ª Vara das Execuções Criminais, Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin, se baseia em um relatório produzido em visitas nos dias 19 e 23 de novembro, que comprovaram as denúncias feitas pelo EPTV.com da situação precária em que vivem as detentas.
O documento também foi entregue à Coordenadoria Central do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que abrange a cadeia feminina do São Bernardo, e ao Ministério Público.
A comissão da OAB defende a interdição para uma reforma geral da unidade, mas segundo a advogada Eliane Stefani, que participou das visitas, será solicitada com urgência a transferência de 300 presas, já que a unidade deveria comportar apenas 528 mulheres, mas abrigava nos dias das visitas 1.076. “As celas podem ter apenas 12 presas, mas estão com 29. Isso significa que 17 mulheres precisam ficar em pé, sem espaço para se mexer”, disse.
Entre os problemas encontrados estão comida estragada, água com larvas, péssimas condições de higiene, atendimento médico precário, entre outros. Além de Eliane, os advogados Gustavo Macedo e Edy Robson participaram da visita. Um dos integrantes passou mal após comer um dos pratos servidos às detentas.
O relatório também será encaminhado a partir da próxima segunda-feira (20) para a Vigilância Sanitária de Campinas, para a corregedoria dos estabelecimentos prisionais, Conselho Nacional de Justiça, ao prefeito de Campinas, governo do Estado de São Paulo, Ministério Público e ainda para a Secretaria de Administração Penintenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Fonte: EpCampinas