Nove mil contribuintes de 15 bairros de Campinas (SP) receberam o carnê de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2013, na última quarta-feira (16), com um reajuste que chega a 177%. O aumento ocorreu após a realização da revisão do valor do metro quadrado do imóvel na região que inclui Parque Jambeiro e Parque Prado. A Prefeitura afirma que o reajuste baseou-se em um estudo que não analisa casos pontuais e, admite, que o método é passível de equívocos, que podem ser revertidos pela própria administração.
A dona de casa Maria Aparecida Ferreira Lemes, de 56 anos, vive no Parque Jambeiro com o filho deficiente em uma casa pequena e sem acabamento, bem distante dos grandes empreendimentos imobiliários lançados recentemente na região. Quando recebeu o carnê do IPTU nesta quarta se desesperou diante do aumento de 63%. Em 2012, ela pagou R$ 561 e, este ano, deverá pagar R$ 917. “Não tenho este dinheiro, não tenho condições de pagar”, conta.
A poucos metros da casa dela, o vigilante Lauri de Jesus Tonza Carvalho também reclama e classifica como exagerado o reajuste, que não era esperado por ele e pela família. Na casa, onde vive com os dois filhos e a mulher, a doméstica Maria de Lourdes Mendes da Cruz, o carnê chegou nesta quarta com um aumento de R$ 400. No ano passado, ele pagava R$ 624 e este ano foi cobrado no valor de R$ 1019. “Se ainda fosse revertido em saúde, transporte de qualidade, tudo bem. Mas a gente não tem um posto de saúde no bairro, não tem creche, não tem nada”, disse.
O diretor de receitas imobiliárias da Prefeitura de Campinas, Lourenço Antônio dos Santos, explica que na revisão, o estudo divide a cidade em blocos urbanísticos, chamados de eixos, que agrupam mais de um bairro. Santos explica que dentro destes eixos pode haver regiões que não tiveram uma valorização imobiliária compatível com o todo. “Não são feitos casos pontuais. É possível que possa haver uma distorção passível de correção. Nesses casos, o contribuinte deve procurar a Prefeitura”, disse o diretor.
Em avenida, rejuste chega a 177%
Em uma das avenidas principais do Parque Jambeiro, a Avenida Paula Correia Viana, os moradores e comerciantes relatam um aumento de até 177% no imposto cobrado sobre terrenos. A desempregada Sandra Santos possui uma área de esquina na via de 357 metros quadrados que este ano foi tarifada em R$ 2.592. No ano passado, o carnê era de R$ 934.
“Todos os donos de terrenos de esquina, como o meu, do Jambeiro inteiro, estão revoltados. Foi um aumento abusivo. Eu estou aqui desempregada e pensando em como vou pagar este IPTU”, disse. Na mesma avenida, o marido dela tem um mercado e o valor do IPTU do imóvel saltou de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil.
Serafim tinha prometido revogar aumento
Em dezembro do ano passado, o então prefeito Pedro Serafim (PDT) foi a público e prometeu revogar a portaria que estabelecia a revisão do metro quadrado nestes 15 bairros. À época ele declarou que não permitiria o reajuste de IPTU.
O prefeito, de fato, publicou uma ordem de serviço sobre o tema no Diário Oficial. Mas, conforme explicou o diretor de receitas imobiliárias, ela não atendeu ao objetivo de revogar a ordem de revisão do metro quadrado nestas regiões. Santos não explicou a razão da ordem de serviço não ter sido clara quanto à proibição do reajuste, mas disse que o prefeito pode não ter encontrado amparo legal para fazer a revogação.
Entramos em contato pelo celular com o ex-prefeito e com o ex-secretário de Receita, Antônio Caria Neto, mas nenhum dos dois foi localizado. A reportagem deixou recado na caixa postal, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
IPTU Campinas
A distribuição dos 416 mil carnês do IPTU de Campinas começaram na quarta-feira passada e deve ser concluída até o dia 16. Já na primeira semana da distribuição, a prefeitura admitiu um erro na impressão de 11 mil carnês que não previam 4% de desconto a mais para quem pagou o imposto em dia no ano passado. A previsão é que este ano sejam arrecadados cerca de R$ 368 milhões.
Fonte: G1