A sessão especial de julgamento do impeachment do prefeito da cidade Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), começa nesta quinta-feira (18), a partir das 9h. A decisão dos vereadores poderá ocorrer no domingo (21) após leitura de relatório com o pedido da cassação na íntegra em suas 1.649 páginas e da votação, se tudo correr como está previsto pela Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal. A comissão concluiu o relatório final sobre o pedido de impeachment do prefeito e solicitou no documento a saída do chefe do Executivo do cargo no começou da tarde desta terça-feira (16). O prefeito foi notificado no fim da manhã sobre o material por meio do advogado Alberto Rollo, na cidade de São Paulo.
Para a aprovação do impeachment são necessários 22 votos, o que representa dois terços dos 33 vereadores.
Julgamento
A previsão é que a sessão de julgamento dure cerca de três dias. A sessão é aberta quando estiverem em plenário 33 vereadores, incluindo o presidente, vereador Pedro Serafim Jr (PDT).
A primeira etapa é a leitura integral dos vereadores do relatório, feito pela CP. Durante os dias de trabalho não vai ser feita a verificação de quórum para seguir com a leitura.
Depois disso, cada parlamentar terá no máximo 15 minutos para se pronunciar. Em seguida, será feita verbalmente a defesa dos advogados do prefeito. Eles terão no máximo duas horas para fazerem suas alegações. Dr. Hélio também terá direito a ocupar a tribuna durante este período.
Depois da defesa, é a vez da votação anunciadas por cada um dos parlamentares no microfone. Os vereadores votam separadamente em cada uma das denúncias, no caso de Dr Hélio são três: Sanasa, Empreendimentos e Antenas. Caso seja votado pelo impeachment em uma das acusações, o prefeito perde o mandato e o julgamento segue até a conclusão de todas as denúncias.
Se a decisão dos vereadores for favorável à saída do prefeito, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), que também é um dos investigados pelo Ministério Público por um suposto envolvimento num esquema de corrupção no Caso Sanasa.
Público
Durante os dias de trabalho, a sessão de julgamento será aberta para o público, no entanto com algumas restrições, devido à capacidade do plenário serão distribuídas senhas.
Fonte: EpCampinas
