O Senado aprovou após três horas de debate na noite desta quarta-feira (13) a admissibilidade da Medida Provisória (MP) do trem-bala que ligará a cidade Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, que autorizou o financiamento de até R$ 20 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV), que acrescentou ainda a criação de uma empresa pública para participar do projeto.
Oposição e até da base aliada criticaram a MP e ainda questionaram a constitucionalidade da criação de empresa pública por acréscimo feito durante a tramitação na Câmara.
Senadores governistas alegaram, quanto ao último ponto, que a inclusão da criação da empresa é válida, de acordo com jurisprudência do STF. Também destacaram a importância do projeto para o transporte de passageiros no país.
Fonte: EpCampinas