A sétima turma do Programa de Capacitação Continuada realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) em Campinas, reuniu 22 pessoas na última sexta-feira, dia 12 de novembro. As atividades do curso ocorreram na Sala Milton Santos que fica no 19º andar do Paço Municipal.
De acordo com a coordenadora do Programa, Rosana Bernardo, entre os participantes estavam membros do Orçamento Participativo (OP), dos Conselhos Municipais do Idoso (CMI) e da Saúde (CMS), presidentes de associação de bairros, representante dos cadeirantes e da cooperativa habitacional.
“Os participantes mostraram grande interesse na aula levantando diversos questionamentos, fazendo com que a aula se estendesse além do horário previsto para seu término”, relatou a coordenadora.
Módulos
De acordo com a metodologia proposta, a capacitação prevê dois módulos. No primeiro encontro o conteúdo inclui a apresentação do material que é distribuído em forma de apostila e mapas com uma exposição sumária das leis e principais diretrizes do Plano Diretor.
A partir das informações recebidas ocorre a formação de grupos que escolhem temas diferentes para a execução da atividade prática que dará aos participantes uma noção geral dos trâmites legais que devem ser respeitados para a solução de problemas cotidianos dos cidadãos.
Os grupos que se formaram na sétima turma elegeram como tema questões relativas à Habitação – enfocando aspectos da produção e regularização; Drenagem – com foco nos aspectos relativos a alagamento e mata ciliar e Saúde – onde deverá ser pesquisado entendimento quanto a área de atendimento dos equipamentos.
“Esta semana serão disponibilizados pela Seplan, mapas e material de pesquisa com vistas ao desenvolvimento dos levantamentos dos grupo e, dentro de uma semana, eles retornam para a exposição dos trabalhos”, esclareceu Rosana.
O segundo módulo da turma sete será no próximo dia 26, quando os grupos farão a apresentação dos resultados parciais da atividade prática que inclui visita ao órgão da Prefeitura que responde em parte pela solução do problema/tema evidenciado.
Curso
O curso, totalmente gratuito, é direcionado aos munícipes em geral e tem como objetivo central oferecer orientação sobre o Plano Diretor 2006 (Lei Complementar nº 15) e o caderno de subsídios usado como base para elaboração da referida lei.
Os planos locais de gestão das macrozonas e legislações urbanísticas complementares ao tema, também são objeto da capacitação continuada que também aborda procedimentos e trâmites administrativos junto ao Poder Executivo da cidade.
No próximo mês, conforme a coordenação do programa, a equipe fará um balanço das edições anteriores considerando a ficha de avaliação efetuada pelos alunos para retomar as capacitações em 2011.
Fonte: Prefeitura de Campinas