A Prefeitura de Campinas deverá encerrar 2010 com arrecadação 17% inferior à prevista na Lei Orçamentária do ano. Segundo balanço das receitas divulgado na edição de sábado do Diário Oficial do Município, a previsão de arrecadação para o ano era de R$ 2,579 bilhões. E chegou, até outubro, a R$ 1,827 bilhão – uma diferença negativa de R$ 751,7 milhões.
Uma projeção para os dois últimos meses do ano, feita com base na arrecadação de outubro, que foi de R$ 164,7 milhões, revela que a prefeitura deverá dispor de R$ 2,115 bilhões para custear as despesas até o final do ano. Isto representa uma queda de R$ 464 milhões em relação ao valor fixado inicialmente.
No caso das receitas tributárias, que incluem impostos cobrados pelo próprio município, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a meta fixada pelo prefeitura no projeto de orçamento para 2010 era de R$ 997,8 milhões. Os resultados obtidos até outubro, porém, mostram que até agora o dinheiro proveniente do pagamento desses tributos chega a R$ 771,6 milhões, o que deixa uma diferença de R$ 226,2 milhões para os dois últimos meses do ano.
A situação mais preocupante é a do ISSQN. Pelo orçamento, deveriam entrar nos cofres de Campinas pelo recolhimento desse imposto um total de R$ 449,8 milhões, mas até o final do mês de outubro a quantia foi de R$ 340,3 milhões – diferença negativa de R$ 109,4 milhões.
A arrecadação de IPTU foi um pouco melhor, mas mesmo assim a perspectiva é de fechar 2010 com valores menores que o previsto. Entre janeiro e outubro foram recolhidos R$ 258,1 milhões com o pagamento do tributo, quando a meta definida para o ano é de R$ 318,4 milhões, ou sejam, R$ 60,2 milhões a menos.
Principal fonte de recursos da administração, as transferências dos governos estadual e federal também deverão fechar o ano em queda. A previsão de arrecadação com esses impostos era de R$ 1,229 bilhão, mas até outubro o recolhimento foi de R$ 921,8 milhões. Com isso, para fechar a meta seria preciso atingir uma arrecadação de R$ 307,8 milhões entre novembro e dezembro.
A queda da atividade econômica verificada este ano trouxe como consequência a redução nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte do Governo do Estado. Dos R$ 617,7 milhões esperados pela Prefeitura de Campinas para 2010, até o final de outubro chegaram à cidade apenas R$ 498,1 milhões.
Fonte: Todo Dia