O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou nesta quinta-feira (6) em 2ª instância os dois ex-universitários de Campinas envolvidos no estupro de uma estudante do curso de Arquitetura da PUC cidade Campinas, em abril de 2005. A Justiça já havia determinado que eles cumprissem uma pena de sete anos e seis meses em regime de prisão semi-aberto por estuprar a jovem, que na época tinha 24 anos, durante uma festa estudantil, mas desde a condenação, Alan Meszards e Luciano de Oliveira respondiam ao crime em liberdade. Um estudante de Jornalismo, que também era suspeito de participar do estupro, não foi condenado por falta de provas ainda em 1ª instância.
No recurso impetrado no TJ-SP, o advogado dos acusados, Marcelo Murillo de Almeida Passos, alegou que a sentença foi proferida por um magistrado substituto, em um período de licença do juiz que acompanhou o caso.
O julgamento em 2ª instância começou no dia 22 de setembro, quando o relator do caso, David Hadad, votou pela manutenção da condenação. Na data, um dos desembargadores, Carlos Bueno, pediu para analisar o processo novamente. Por isso, a continuidade do julgamento foi marcada para esta quinta, quando Bueno e o terceiro magistrado se manifestaram favoráveis à condenação sete anos e seis meses em regime de prisão semi-aberto.
Segundo o advogado da vítima, Ralph Tórtima Sttetinger Filho, os acusados podem ser presos porque a Justiça deve expedir os mandados de prisão. O acórdão será publicado no prazo de um mês. A defesa dos jovens pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso não tem poder suspensivo em relação à condenação, somente após a decisão final.
Até o fim da manhã desta quinta, a defesa dos condenados não havia se manifestado sobre o assunto.
O caso
O estupro teria acontecido após uma festa de confraternização de estudantes, em Campinas. No depoimento, a universitária disse ter perdido a consciência depois de tomar uma bebida. No dia seguinte teria acordado em uma república seminua, com dores de cabeça e no corpo. Os dois estudantes, um de Arquitetura e outro de Jornalismo, também da PUC-Campinas, foram presos temporariamente após investigação. Na república, a polícia encontrou fotos que estão sendo usadas como provas da violência e do uso de lança-perfume.
Fonte: EpCampinas