O pedido de afastamento temporário de Hélio de Oliveira Santos (PDT) do cargo de prefeito da cidade de Campinas enquanto durarem as investigações da Comissão Processante (CP), volta a ser feito pela quarta vez pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) e está previsto para ser votado na próxima sessão da Câmara, nesta quarta-feira (3).
O novo pedido chegou a entrar na pauta desta segunda-feira (1°), mas por falta de quórum não foi votado. A solicitação de Terrazan já foi apresentada e desta vez o vereador argumenta que para o novo pedido utilizou os indícios de supostas irregularidades tratados nos depoimentos à CP e as denúncias feitas pelo Ministério Público (MP). Também foi aproveitado o Princípio de Simetria, em que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teria se manifestado no passado, que o prefeito assim como o presidente da República pode ser afastado enquanto ocorrer o processo na Câmara.
A primeira tentativa de afastamento apresentada pelo vereador no final de maio, foi retirada de pauta pelo presidente Pedro Serafim (PDT) porque considerou o pedido inconstitucional. A tentativa ocorreu via judicial, mas também não foi aceita. Outro requerimento foi feito com o apoio de 32 assinaturas de vereadores, mas durante a votação no dia 15 de junho, a decisão final foi contra o pedido.
Tentativa
A oposição também entrou com outro projeto de pedido de afastamento feito pelo vereador Petterson Prado (PPS) foi rejeitado nesta segunda-feira (1°) em votação pelos vereadores na primeira sessão ordinária após o recesso da Câmara.
Fonte: EpCampinas