Prefeitura desconhece situação de segurança em boates de Campinas

A Prefeitura de Campinas admitiu que desconhece em detalhes as condições de segurança das casas noturnas na cidade. A declaração foi dada nesta segunda-feira (28) pelo diretor de Controle Urbano, Moacir Martins. No entanto, após a tragédia na cidade de Santa Maria (RS), a secretaria intensificou as ações de rastreamento dos alvarás de concessão para o funcionamento dos estabelecimentos.

Segundo Martins, 20 casas noturnas estão cadastradas no departamento, mas não há especificação da situação de cada boate. “Estamos fazendo um levantamento nas unidades que estão com o alvarás vencidos, ou em dia e até mesmo em processo de renovação”, afirma. O número não inclui restaurantes, bares, clubes, buffets ou eventos isolados, que também registram concentração de público. O diretor afirma que o balanço com o detalhamento será concluído ainda nesta tarde.

O levantamento para a fiscalização preventiva já passava por processo de elaboração para os locais que iriam receber os foliões durante o Carnaval, de acordo com Martins. No entanto, não foram divulgados quantos estabelecimentos vão passar por vistoria.



Ações
Desde de que a nova gestão assumiu em janeiro, foram realizadas fiscalização em uma boate na Vila Industrial, após a divulgação de imagens registradas de um grupo de garotas, aparentemente menores de idade, flagradas enquanto se exibia para uma plateia masculina.

Segundo o diretor, além deste caso, as  ações estavam concentradas na organização da demanda do Carnaval. Porém, a pasta também não possui o levantamento das avaliações dos locais que estão dentro dos padrões para receber o público.

A Câmara também pretende se reunir nesta terça-feira (29) com os responsáveis do Procon e dos bombeiros para elaborar um plano com os locais para as vistorias.

Processo
No processo, cabe à Prefeitura a concessão do documento e também a verificação do zoneamento da área onde se pretende instalar o estabelecimento. A casa noturna também passa por avaliação e liberação de outros órgãos como a Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. As autorizações da administração tem validade durante um ano.

Entre as verificações que passam por avaliação durante o processo de vistoria dos bombeiros estão as condições básicas para manter passagens desobstruídas, saídas devidamente sinalizadas com indicação luminosa, indicação de lotação máxima e saídas de emergência equipadas com barras antipânico.

Denúncias
Para fazer denúncias de irregularidades na Prefeitura o telefone é 156, para o Corpo de Bombeiros é 193 e para a Defesa Civil, o número é 199.

Fonte: G1





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