Apesar da assinatura de um acordo para prorrogar o contrato de 682 funcionários do Cândido Ferreira, em Campinas (SP), a cidade terá baixa de pelo menos 79 médicos de urgência e emergência com data incerta para reposição. Isso porque todos os trabalhadores contratados no convênio entre a prefeitura de Campinas e a unidade de saúde receberam aviso prévio de demissão e tem o direito de se desligar.
Os funcionários estão espalhados em diversas unidades de saúde de Campinas. Dos 682 trabalhadores, a gerência financeira do Cândido Ferreira informou que aproximadamente 20% irão sair. A maior parte, 79, é justamente de médicos, situação que impactará diretamente no já problemático atendimento da rede pública oferecido à população.
Reposição dos médicos
No domingo (29) foi publicado um edital para reposição desses médicos. Contudo, em 3 de agosto termina o contrato dos profissionais que optaram por deixar o trabalho e é nessa janela, entre saídas e contratações, que a população sentirá os reflexos. A própria prefeitura admite, recomendando que os pacientes evitem os pronto-atendimentos, que priorizam as situações de urgência, e procurem os Centros de Saúde mais próximos de suas casas.
A Secretaria de Saúde informou que para suprir as lacunas contará com horas extras dos profissionais da rede pública. A prefeitura informou ainda que “as substituições devem acontecer até a primeira quinzena de agosto”.
O gerente financeiro do Cândido Ferreira, André Fonseca, disse que a contratação será por CLT, com salário de R$ 689,28 por 12 horas de segunda a sexta e R$ 919,28 nos fins de semana, além de adicional noturno de R$ 22,97 por hora. A maior parte dos médicos que decidiram sair atendem nos pronto atendimentos do Campo Grande, Anchieta e cidade São José dos Campos.
Os currículos devem ser entregues diretamente no Cândido Ferreira, na Rua Antonio Prado, 430, em Sousas. A prefeitura de Campinas informou que a contratação será imediata, após a análise da experiência profissional dos candidatos.
Outros reflexos
As saídas de funcionários contratados pelo convênio com o Cândido Ferreira já têm reflexos em Campinas. A Farmácia Popular do bairro Guanabara está temporariamente fechada e a prefeitura indica a unidade Central, na Rua Ferreira Penteado, como opção. De acordo com a Secretaria de Saúde, a reabertura ocorrerá após as contratações.
Os problemas do convênio entre prefeitura e Cândido Ferreira vieram à tona em 13 de dezembro de 2011, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular a renovação do Termo de Convênio assinada em 2008. Com isso, a administração se comprometeu com o Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a regularizar com concursos públicos as 1.308 vagas que o convênio entre e prefeitura e hospital abriu. Parte dos trabalhadores já foram substituídos.
Burocracia
A prefeitura precisou pedir a prorrogação do TAC por não ter conseguido realizar concursos públicos a tempo de regularizar todas as vagas. A assessoria do Executivo culpou a “burocracia interna” para justificar a situação. O problema se agravou ainda mais pois, como se trata de ano eleitoral, a data para admissão de concursados é limitada.
O cálculo da gerência financeira do Cândido Ferreira antes da prorrogação do TAC era que o custo aos cofres públicos dessas demissões ficaria em torno de R$ 21 milhões, mas o valor deve subir, já que os funcionários irão trabalhar 6 meses a mais do que o previsto na conta inicial.
Fonte: G1