O governo de São Paulo publicou no dia 9 estudo que identifica um conjunto de 153 cidades situadas no raio de 200 km da capital paulista que formam, segundo critérios internacionais, a macrometrópole paulista, incluindo a cidade Campinas e região, descrita pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edson Aparecido, como a quarta maior do planeta. Ela concentra 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Com 96% da população em área urbana, essa megacidade sugere aos planejadores um primeiro desafio: articular políticas de integração que garantam maior mobilidade urbana, uma vez que seus habitantes trabalham em uma cidade, moram em outra, compram e se divertem em uma terceira.
A macrometrópole descrita no estudo realizado entre 2009 e 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) tem números que impressionam: são três aeroportos (Cumbica, Congonhas e Viracopos), o Porto de Santos, principal da América Latina, e as principais rodovias e ferrovias do país. Ao lado da infraestrutura, destaca-se entre as macrometrópoles do mundo como a única que tem ativos ambientais, como as serras do Mar, da Cantareira e da Mantiqueira.
Cidades e regiões da macrometrópole
“Dentro daqueles critérios que internacionalmente constatam a constituição de uma macrometrópole, esse processo (de criação) está totalmente configurado, consolidado”, disse ao G1 o secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edson Aparecido. “Essa nossa região constitui a quarta macrometrópole do planeta. Só ficamos atrás de Tóquio, Mombai, Cidade do México”, afirmou.
Constatada a macrometrópole e a ideia de que ela disputa investimentos com outras macrometrópoles do mundo, o próximo passo, segundo Aparecido, é dar caráter institucional à região para facilitar o planejamento, financiamento e execução de projetos de integração.
Como por lei não cabe ao governo do estado criar uma macrometrópole (isso é tarefa do governo federal), o caminho escolhido foi oficializar as quatro aglomerações urbanas, duas microregiões e três regiões metropolitanas que a constituem. Aparecido afirmou que a institucionalização da macrometrópole depende da volta à tramitação, no Congresso Nacional, do Estatuto da Metrópole. “É fundamental que a gente avance na questão institucional.”
O processo de formalização interna da macrometrópole segue agenda intensa. São Paulo contava no início do ano apenas com as regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas. Em junho, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei complementar nº 6, de 2005, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). No próximo dia 15, Alckmin deverá dar posse ao Conselho de Desenvolvimento e assinar o decreto que cria o Fundo de Desenvolvimento da RMSP. O governador deverá enviar ainda um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para criar a agência que fará os planos para a RMSP.
Na próxima terça-feira (16), a Assembleia Legislativa de São Paulo deverá votar o projeto que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí – a primeira deste tipo em São Paulo. Segundo Aparecido, até setembro, o governo deverá mandar para a Assembleia mais dois projetos de lei, um que institucionaliza a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e outro que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba.
“A gente passou, em função da constatação da macrometrópole, a desenvolver agendas metropolitanas construídas de forma consensual entre o governo e os municípios de cada uma dessas regiões”, disse Aparecido. Os compromissos resultam em pacotes de investimentos articulados entre o governo e os municípios. O governador anunciou investimentos de R$ 6,3 bilhões no ABC e de R$ 5,3 bilhões na Baixada Santista. Em novembro, deverá anunciar o pacote para Campinas.
Questionado sobre como pensa a macrometrópole paulista de 2050, Aparecido projetou: “Queremos uma macrometrópole onde as pessoas tenham qualidade de vida, onde a pobreza tenha sido reduzida de forma drástica, onde as oportunidades sejam mais iguais, onde você possa ter tal condição de vida que você possa agregar talentos, melhorar a vida das pessoas”.
Conceito
Diretora de Planejamento da Emplasa, Rovena Negreiros disse que o estudo, iniciado em 2009 e concluído em dezembro de 2010, constatou mudanças observadas desde o início dos anos 1990. “Nos anos 90, já percebíamos que isso poderia estar acontecendo e agora com dados mais recentes, econômicos e de fluxo de população, vimos que isso se acentuou na última década. Ele agora está consolidado.”
Rovena afirmou a conceituação do fenômeno e suas consequências. “Macrometrópole é uma marca, porque o conceito que está por trás é uma integração de redes de cidades que têm áreas de influência que se complementam. É um fenômeno urbano que tem escala metropolitana. Isso também traz problemas, porque exige demanda de infraestrutura brutal. Essa região representa 72% da população do estado e está em uma área que é só 16% do território do estado. Isso vai impactar em demanda por água, energia, telefonia, saneamento e transporte.”
Segundo a técnica, a dinâmica econômica de São Paulo é tão grande que se espraia para outros territórios, ou de forma complementar ou de forma integrada. A produção econômica do estado, por exemplo, escoa pelo Porto de Santos. Toda a carga de exportação por aeroporto da América latina sai por Viracopos, em Campinas. Os insumos industriais derivados de petróleo são produzidos em refinarias de Paulínia (Campinas), São José dos Campos (Vale do Paraíba) e Cubatão (Baixada Santista).
“Isso faz com que as pessoas trabalhem em um lugar e morem em outro. Tem uma circulação de pessoas, bens e serviços dentro de um mesmo contexto econômico e urbano.”
Rovena afirmou que também entram nessa dinâmica as regiões de Jundiaí, com sua função logística, São José dos Campos, com tecnologia avançada e aeronáutica, Sorocaba, que também tem polo industrial complementar à atividade econômica das metrópoles, e Piracicaba, que entrou recentemente como aglutinação de cidades.
“Se houver planejamento e gestão do território e se a economia conseguir se manter em um patamar bom de crescimento, teremos melhor qualidade de vida para o cidadão de hoje. Aquele que está morando em área precária e em área de risco, que terá sua área urbanizada. A população diminuiu o ritmo de crescimento. Não temos mais aquela pressão que tínhamos até os anos 1970. Podemos agora recuperar o atraso daquilo que a economia não pode fazer frente quando a taxa de crescimento da população era alta.”
Fonte: EpCampinas