A SETEC – Serviços Técnicos Gerais é a autarquia da Prefeitura Municipal de Campinas responsável pela autorização de uso do solo para fins de exercício do comércio em instalações removíveis em geral nas vias e logradouros públicos. Compete a ela, ainda, a fiscalização deste tipo de comércio.
Conheça mais a Setec Campinas abaixo.
É de competência da SETEC, também, a administração do Mercado Municipal, do Serviço Funerário Municipal, dos cemitérios municipais, dos estacionamentos localizados em solo público e a instalação de placas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais logradouros de Campinas.
Cabe à autarquia, igualmente, a autorização da publicidade localizada em vias públicas, colocação de mesas e cadeiras em calçadas, distribuição de folhetos, instalação de placas e cavaletes, cartazes em muros, paredes e tapumes, e colocação de caçambas coletoras de entulho.
A SETEC possui corpo de fiscalização que percorre diariamente o Centro e os bairros de Campinas para verificar a utilização do solo público. Compete a esta equipe a observação, a notificação por irregularidade cometida, a apreensão de mercadorias e/ou equipamentos e a aplicação de multa também por irregularidade.
A SETEC atua em diversas áreas como: Concessão de licenças e fiscalização de bancas de revistas, de frutas e de flores, Cadastramento de comerciantes autônomos, inclusive feirantes, trabalhadores da economia informal e trailers, Organização de feiras livres, Instalação de placas de ruas, Administração do mercado municipal, Administração dos cemitérios municipais e seus velórios: Cemitério da Saudade, Cemitério de Sousas e Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição e muito mais.
Setec Campinas Publicidade
A Setec Campinas autoriza e fiscaliza a fixação de publicidade em solo público e oferece em seu site, um espaço onde informa documentos para regulação de painéis publicitários em área pública, critérios, procedimentos, licenças e muito mais.
Setec Campinas Avenida da Saudade
A Setec Campinas oferece bom atendimento, assistência para regulação, autorização e fiscalização do uso de solo público para exercício do comércio, estacionamentos públicos, instalação de placas de nomenclatura e muito mais.
Setec Campinas Falecimentos
A Setec Campinas disponibiliza em seu site, nome, idade e data de morte de pessoas falecidas na cidade, além do campo “Funerária”com: Serviços Funerários, Floricultura, Cemitérios, Crematório, Planos funerários, Exumação / Remoção, Corpos não reclamados e Sepulturas / Lóculos.
Horário de Funcionamento Setec Campinas
- Segunda a Sexta: das 09 às 17h
Endereço e Telefone Setec Campinas
- Praça Voluntários de 32, s/n – Ponte Preta, Campinas – SP
- Telefone: (19) 3734-6100
Outras informações, Email, CNPJ e Site
- Mais informações: www.setec.sp.gov.br
- E-mail: contato@setec.sp.gov.br
- CNPJ: 49.413.800/0001-23
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